| 535 | 036/2006 | Publicação da Lei | 2006 | Cria, estrutura e redimensiona cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, altera dispositivos da lei complementar nº 033/2005-PMM e dá outras providências. |  |
| 536 | 038/2006 | Publicação da Lei | 2006 | Cria cargos no quadro de provimento efetivo e comissionado do município para atendimento da área de saúde, agentes comunitários, agente de combate a endemias, enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem, atendente de consultório dentário, para o programa de agentes comunitários, programa saúde da família em atendimento a emenda constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006 e emenda à constituição estadual nº 36 de 8 de agosto de 2006, e dá outras providências. | |
| 537 | 039/2006 | Publicação da Lei | 2006 | Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do Município de Macapá. | |
| 538 | 048/2008 | Lei Complementar | 2008 | Institui a gratificação "desempenho de atividade de engenharia" no âmbito do poder executivo do Município de Macapá. | |
| 539 | 041/2007 | Lei Complementar | 2007 | Cria os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito do poder executivo municipal de macapá e dá outras providências. | |
| 540 | 041/2007 | Publicação da Lei | 2007 | Cria os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito do poder executivo municipal de macapá e dá outras providências. | |
| 541 | 042/2007 | Publicação da Lei | 2007 | Dá nova redação aos art. 209, acresccenta-lhe o § 5º e art. 210, com acréscimo do parágrafo único, da seção V, da lei complementar nº 014/2000-PMM, que dispõe sobre a licença à gestante, à adotante e da licença paternidade. | |
| 542 | 043/2007 | Publicação da Lei | 2007 | Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº 041/2007-PMM, que criou os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. | |
| 543 | 043/2007 | Lei Complementar | 2007 | Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº 041/2007-PMM, que criou os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. | |
| 544 | 044/2007 | Lei Complementar | 2007 | Altera os dispositivos e anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 029/2004-PMM e dá outras providências. | |