| 2329 | 2371/2019 | Lei | 2019 | INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO
DE MULHER", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|  |
| 2330 | 2372/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DE AÇÕES PREVENTIVAS À
DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE
ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. | |
| 2331 | LEI 2371,2372 E 2373-2019 - D | | | | |
| 2332 | 2374/2019 | Lei | 2019 | CRIA DOSSIÊ MULHER
TUCUJUS, E PROMOVE
CAMPANHA PERMANENTE
DE CONSCIENTIZAÇAO E
ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ. | |
| 2333 | 2375/2019 | Lei | 2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA
POPULAÇÃO DE LESBICAS,
GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
- CMLGBT, DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ, NO AMAPA
(CONSELHO LGBT
MACAPA), NO AMBITO DO
PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2334 | 2381/2019 | Lei | 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
"ASSOCIAÇÃO PARA AMAR E
SERVIR". | |
| 2335 | 2382/2019 | Lei | 2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ O DIA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS -
T18. | |
| 2336 | 2376/2019 | Lei | 2019 | Parte Vetada pelo Prefeito
Municipal de Macapá e mantida
pela Câmara Municipal de
Macapá do Projeto que !e
transformou na Lei nº
2.376/2019-PMM, que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do
Município de . Macapá para o
Exercício Financeiro de 2020. | |
| 2337 | 2383/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA
ESPECIAL DE INCENTIVO FUNDIÁRIO -
PEIF NA PLANTA GENÉRICA DE
VALORES - PGV NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2338 | 2384/2019 | Lei | 2019 | INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA OS JOVENS
ELEITORES DETENTORES DE TÍTULO
DE ELEITOR OU E-TÍTULO COM IDADE
IGUAL OU MAIOR DE 16 (DEZESSEIS) E
MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM
ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS,
EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS | |