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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
22892256/2017Lei2016INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO VIRTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22902258/2017Lei2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR.
22912256/2017Lei2016INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREEDEDORISMO VIRTUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22922257/2017Lei2017DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
22932289/2017Lei2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2294LEI 2256 E 2257-2017 - D
22952259/2017Lei2017INSTITUI O DIA 9 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL (FJU) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ! E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22962259/2017 Lei2017INSTITUI O DIA 9 DE JULHO COMO DIA MUNICIPIAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL (FJU) NO MUNICIPIO DE MACAPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22972258/2017Lei2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO BOM PASTOR.
2298LEI 2260 E 2261-2017 - D