2299 | 2260/2017 | Lei | 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA
DE MACAPÁ JUNTO AS ENTIDADES
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE
COM O PAGAMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES. | |
2300 | 2261/2017 | Lei | 2017 | DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO DE ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA,
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E
URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
2301 | LEI 2262,2263,2264-2017 - D | | | | |
2302 | LEI 2262,2269 E 2270-2017 - D | | | | |
2303 | 2262/2017 | Lei | 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR O BANCO DO
BRASIUS.A E CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
2304 | 2263/2017 | Lei | 2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER A CARÊNCIA DE
SERVIDORES NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DO TRABALHO - SEMAST. | |
2305 | LEI 2262,2263,2266,2267,2268,2269,2270-2017 - D | | | | |
2306 | 2264/2017 | Lei | 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A AMPLIAR E ALTERAR A
NOMENCLATURA DE CARGOS, NOS
TERMOS QUE ESPECIFICA.
| |
2307 | 2265/2017 | Lei | 2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À
INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO
XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO 11,
DO§ 3° DO ART. 37, NO§ 2°, DO ART. 216,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº
FEDERAL 12.527/2011. | |
2308 | 2266/2017 | Lei | 2017 | DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ O
INSTITUTO INOVA. | |