2339 | 2385/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARIA
JOSÉ SILVA CASTELO. | |
2340 | 2387/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL
JOANNA SANTOS DA SILVA | |
2341 | 2386/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL
AURINO RAMOS CORDEIRO. | |
2342 | 2388/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO DA E.M.E.F
SANTA LUZIA DO PACUI PARA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PROFESSOR
SEBASTIÃO ROCHA SANTOS. | |
2343 | 2389/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL, EMEI
MARLENE DA SILVA BRITO. | |
2344 | 2390/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA
CRECHE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
SERGIO COSTA COUTINHO. | |
2345 | 2391/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL, EMEI PROFESSORA
ELI NOGUEIRA DE SOUSA. | |
2346 | 236/2019 | Lei | 2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2347 | LEI 2324 E 2340-2019 - D | | | | |
2348 | 2321/2018 | Lei | 2018 | ALTERA A EMENTA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.767/2009-PMM, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.296/2018-PMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |