2379 | 2356/2019 | Lei | 2019 | DISPOE S0BRE A
PREFERÊNCIA DE IDOSOS,
MULHERES GRÁVIDAS OU
COM CRIANÇA DE COLO E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OU MOBILIDADE REDUZIDA | |
2380 | 2367/2019 | Lei | 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
"ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ -
ASSERJUSAP' | |
2381 | 2366/2019 | Lei | 2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA,
E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS
PREFERENCIAIS E DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. | |
2382 | LEI 2357 E 2358-2019 - D | | | | |
2383 | LEI 2363,2364 E 2365-2019 - D | | | | |
2384 | 2359/2019 | Lei Orçamentária | 2019 | AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A
CONTRATAR
OPERAÇAO De
CRÉDITO COM O
BANCO DO MASIL
S.A., E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | |
2385 | LEI 2366,2367 E 2368-2019 - D | | | | |
2386 | 2368/2019 | Lei | 2019 | FICA OFICIALMENTE NOMINADA
DE WALDIR DO NASCIMENTO
CARRERA, A ATUAL LINHA "D",
SITUADA NO KM 9, NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ | |
2387 | 2369/2019 | Lei | 2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇAO FISCAL -
REFIS, RELATIVO AOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E
NAO TRIBUTÁRIOS DE
PESSOAS FISICAS E
.JURIDICAS COM O FISCO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
2388 | 1485/2006 | Lei | 2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação do valor despendido com
propaganda governamental ou
institucional no âmbito do Município de
Macapá. | |