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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
24092129/2014Lei2014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ·o SEMEADOR
24102129/2014Lei2014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 'O SEMEADOR".
2411LEI 2130,2131 E 2133-2014 - D
24122130/2014Lei2014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MACAPÁ KENNEL CLUBE
24132131/2014Lei2014DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24142132/2014Lei2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A DIOCESE DE MACAPÁ PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E SUPRIME E DESAFETA BENS DE USO COMUM E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS.
24152133/2014Lei20142014DISPOE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇAO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24162134/2014Lei2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2417LEI 2135,2136 E 2137-2014 - D
24182135/2014Lei2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.