| 2419 | 2134/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO, ATIVO,
INATIVO E PENSIONISTA, E
REMUNERAÇAO DOS
INTEGRANTES DO QUADRO DE
PESSOAL
AMBITO
MACAPA
SUPLEMENTAR NO
DO MUNICIPIO DE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 2420 | 2137/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA
DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA | |
| 2421 | 2136/2014 | Lei | 2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ O DIA DA PARADA CÍVICA
DA ZONA NORTE DA CIDADE DE
MACAPÁ, ORGANIZADA PELA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
DE MORADORES E AMIGOS DA
ZONA NORTE- FAMAZON | |
| 2422 | 2138/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS,
COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO
CONSELHO DA CIDADE DE MACAPÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2423 | LEI 2140,2139 E 2141-2014 - D | | | | |
| 2424 | 2140/2014 | Lei | 2014 | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA
REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO
EMISSÕES OTOACÚSTICAS - "TESTE DA
ORELHINHA" NOS HOSPITAIS E
MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA OU
PRIVADA ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
| 2425 | 2141/2014 | Lei | 2014 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES
E ENTIDADES QUE REALIZEM GRANDES
EVENTOS EM ESTÁ DI OS DE FUTEBOL,
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, EVENTOS
CULTURAIS, TIPO CARNAVAL, QUADRA
JUNINA, E DEMAIS EVENTOS, DE GRANDE
CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É
COBRADO INGRESSO, A IDENTIFICAÇÃO
DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM
PULSEIRA CONTENDO DADOS PESSOAIS. | |
| 2426 | 2142/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE A POLITICA
DE ECONOMIA SOLIDARIA
DO MUNICIPIO DE MACAPA
.AUTORIZA A CRIAÇAO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, O
SISTEMA MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, O
FUNDO MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, O
CONSELHO MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2427 | 2142/2014 | Lei | 2014 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O
SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, O CONSELHO
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2428 | 2143/2014 | Lei | 2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF,
DENTRO DO PROGRAMA DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |