2369 | 2338/2019 | Lei | 2019 | DENOMINA DE TRAVESSA
VITÓRIA. O PERÍMETRO
COMPREENDIDO ENTRE
AS RUAS RENASCIMENTO E MESOPOTÔMIA, NO BAIRRO RENASCER II, MO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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2370 | 2339/2019 | Lei Orgânica | 2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DE FORNECIMENTO DE
CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS
DE POLIPROPILENO E/OU
POLIESTIRENO (MATERIAIS
NÃO-BIODEGRADÁVEIS), NOS
LOCAIS QUE ESPECIFICA. | |
2371 | 2356/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-AP | |
2372 | 2343/2019 | Lei | 2019 | DISPOE SOBRE A
ORGANIZAÇAO DA POLITICA
E DO · SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MACAPÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2373 | 2345/2019 | Lei | 2019 | FICA INSTITUIDO NO
CALENDÁRIO DO
MUNICIPIO DE MACAPÂ
O DIA DOS SURDOS, A
SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA
26 DE SETEMBRO. | |
2374 | 2344/2019 | Lei | 2019 | REGULAMENNTA A PRESTAÇAO
DO SERVIÇO PÚBLICO DE
ABASTECIMI!NTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
MUNICIPIO DE MACAPÁ E
AUTORIZA A SUA PRESTAÇAO
EM UM DOS REGIMES
PREVISTOS PELA LEI Nº 8987/1995, LEI Nº110791-1904, LEI Nº11107/1905 LEI N°11445/1907 E DECRETO N" 72171/2010. | |
2375 | LEI 2348 E 2349-2019 - D | | | | |
2376 | 2353/2019 | Lei | 2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL
AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
MACAPÁ DA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
2377 | 2350/2019 | Lei | 2019 | DENOMINA DE MARIA DAS
GRAÇAS FLEXA DE
ALMEIDA, A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE
LOCALIZADA NO BAIRRO
BRASIL NOVO, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
2378 | LEI 2351,2352,2353 E 2355-2019 - D | | | | |