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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
23891416/2004Lei2004Cria no Município de Macapá o "Cemitério de Animal
23901385/2004Lei2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 958/98-PMM, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23912016/2012Lei2012FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO
2392LEI 2109,2110,2111,2112,2113,2114, E 2115-2013 - 2118 E 2119
2393LEI 1413,1414,1415,1416,1417,1418,1419,1420,1421 E 1422-2004
23942120/2014Lei2014DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MACAPÁ, CONFORME ESPECIFA.
23952120/2014Lei2014DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇAO DE FRORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MACAPÉ CONFORME ESPECIFICA.
2396LEI L.C 106 E 107-2014 - D
2397136/2020Lei Complementar2020DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ E DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2398LEI 2121 E 2122-2014