835 | 963/1999 | Lei | 1999 | Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providência | |
836 | 965/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Executivo a construir um POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, na Praça Beira Rio na Cidade de Macapá, e dá outras providências. | |
837 | 970/1999 | Lei | 1999 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Associação do Clube de Mães do Bairro Nova Esperança. | |
838 | 966/1999 | Lei | 1999 | Fica oficialmente nominado Bairro "LIBERDADE" na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências. | |
839 | 971/1999 | Lei | 1999 | Denomina oficialmente de Rua IVANHOÉ GONÇALVES MARTINS a artéria principal da Vila do Goiabal, situada às proximidades do
Complexo Penitenciário do Estado do Amapá-COPEN e da Rodovia Duque de Caxias, na Cidade e Município de Macapá. | |
840 | 963/1999 | Lei | 1999 | Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências. | |
841 | 973/1999 | Lei | 1999 | Denomina de Residencial Murici, o assentamento habitacional, localizado à margem esquerda da Rodovia JK, no sentido Macapá/Fazendinha | |
842 | 972/1999 | Lei | 1999 | Denomina Conjunto Habitacional, de Vereador Humberto Santos,
localizado no Bairro Infraero II. | |
843 | 974/1999 | Lei | 1999 | Denomina de Residencial Chefe Clodoaldo, o assentamento habitacional, localizado à margem direita da Rodovia JK, no sentido
Macapá/Fazendinha, próximo ao IEPA. | |
844 | 975/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante cessão, por doação à Fundação Universidade Federal do Amapá UNIFAP, a área de terras que menciona, situada no Perímetro Urbano da Cidade de Macapá-Ap. | |