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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
835963/1999Lei1999Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providência
836965/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo a construir um POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, na Praça Beira Rio na Cidade de Macapá, e dá outras providências.
837970/1999Lei1999Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Associação do Clube de Mães do Bairro Nova Esperança.
838966/1999Lei1999Fica oficialmente nominado Bairro "LIBERDADE" na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências.
839971/1999Lei1999Denomina oficialmente de Rua IVANHOÉ GONÇALVES MARTINS a artéria principal da Vila do Goiabal, situada às proximidades do Complexo Penitenciário do Estado do Amapá-COPEN e da Rodovia Duque de Caxias, na Cidade e Município de Macapá.
840963/1999Lei1999Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências.
841973/1999Lei1999Denomina de Residencial Murici, o assentamento habitacional, localizado à margem esquerda da Rodovia JK, no sentido Macapá/Fazendinha
842972/1999Lei1999Denomina Conjunto Habitacional, de Vereador Humberto Santos, localizado no Bairro Infraero II.
843974/1999Lei1999Denomina de Residencial Chefe Clodoaldo, o assentamento habitacional, localizado à margem direita da Rodovia JK, no sentido Macapá/Fazendinha, próximo ao IEPA.
844975/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante cessão, por doação à Fundação Universidade Federal do Amapá UNIFAP, a área de terras que menciona, situada no Perímetro Urbano da Cidade de Macapá-Ap.