Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
825946/1998Lei1998Autoriza o Poder Executivo, a construir o MUSEU DE IMAGEM E SOM, na Cidade de Macapá, e dá outras providências.
826947/1998Lei1998Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o exercício de 1999.
827947/1998Lei1998Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o exercício de 1999.
828964/1999Lei1999TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA IRMÃ MARIZA.
829965/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo, a construir um Posto de Atendimento Médico, na Praça Beira Rio, na Cidade de Macapá e dá outras providências.
830963/1999Lei1999Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências.
831966/1999Lei1999Fica oficialmente nominado Bairro "LIBERDADE" na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
832968/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
833969/1999Lei1999Autoriza o Poder Legislativo Municipal, através de CONCESSÃO DE USO, a conceder o prédio onde funcionava o Mercadinho Distrital de Fazendinha, para os fins que especifica.
834968/1999Lei1999Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.