825 | 946/1998 | Lei | 1998 | Autoriza o Poder Executivo, a construir o MUSEU DE IMAGEM E SOM, na Cidade de Macapá, e dá outras providências. | |
826 | 947/1998 | Lei | 1998 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o exercício de 1999. | |
827 | 947/1998 | Lei | 1998 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá para o exercício de 1999. | |
828 | 964/1999 | Lei | 1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA IRMÃ MARIZA. | |
829 | 965/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Executivo, a construir um Posto de Atendimento Médico, na Praça Beira Rio, na Cidade de Macapá e dá outras providências. | |
830 | 963/1999 | Lei | 1999 | Fica oficialmente nominadas as Artérias (Ruas e Avenidas) do Bairro Novo Horizonte, na Cidade e Município de Macapá e dá outras providências. | |
831 | 966/1999 | Lei | 1999 | Fica oficialmente nominado Bairro "LIBERDADE" na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências. | |
832 | 968/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | |
833 | 969/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal, através de CONCESSÃO DE USO, a conceder o prédio onde funcionava o Mercadinho Distrital de
Fazendinha, para os fins que especifica. | |
834 | 968/1999 | Lei | 1999 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | |