Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
815939/1998Lei1998Denomina de "UBALDO MEDEIROS", o Conjunto Residencial existente no Bairro Novo Horizonte.
816936/1998Lei1998Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MORIÁ.
817940/1998Lei1998Cria Projeto Liberdade.
818941/1998Lei1998Denomina de Avenida Professora MARIA JOSÉ DE NAZARÉ FERREIRA LIMA, a Avenida sem denominação Oficial, localizada no bairro do Beirol.
819940/1998Lei1998Cria Projeto Liberdade
820942/1998Lei1998Fica denominada oficialmente de Travessa ALESSANDRO BARBOSA GUERRA, a atual Travessa Setentrional, no bairro do Araxá, na Cidade e Município de Macapá, e dá outras providências.
821943/1998Lei1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL AGRÍCOLA DO PACOVAL.
822945/1998Lei1998Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.
823944/1998Lei1998Concede ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/Departamento Regional do Amapá e dá outras providências.
824946/1998Lei1998Autoriza o Poder Executivo a construir o MUSEU DE IMAGEM E SOM, na Cidade de Macapá.