775 | 171/1982 | Lei | 1982 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1983. | |
776 | 168/1982 | Lei | 1982 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura de Macapá e contém providências correlatas. | |
777 | 166/1982 | Lei | 1982 | Dispõe sobre a transformação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macapá, de Função Gratificada, em cargo de provimento em Comissão. | |
778 | 164/1982 | Lei | 1982 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e gratificações dos servidores Câmara Municipal de Macapá, a partir de 1º de fevereiro de 1982. | |
779 | 951/1998 | Lei | 1998 | Fica criado o Bairro Novo Horizonte II que tem início na Rua Alceu
Paulo Ramos e término na Rua José Penha Tavares. | |
780 | 954/1998 | Lei | 1998 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS TELETAXISTAS DO ESTADO DO AMAPÁ-COOPTÁXI. | |
781 | 952/1998 | Lei | 1998 | CRIA O PROGRAMA EMPRESARIAL DE ALFABETIZAÇÃO. | |
782 | 950/1998 | Lei | 1998 | Dispõe sobre normas disciplinares à empresas que trabalham com serviços de limpa-fossas no Município de Macapá. | |
783 | 953/1998 | Lei | 1998 | Dispõe sobre normas disciplinares para o funcionamento de Casas
Jogos Eletrônicos de Macapá. | |
784 | 955/1998 | Lei | 1998 | DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO UNIVERSIDADE, NA CIDADE DE MACAPÁ. | |