| 725 | 346/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre o horário de trabalho dos Servidores do Município de Macapá. |  |
| 726 | 345/1989 | Lei | 1989 | Institui as disciplinas História do Amapá, educação ambiental e Lingua espanhola na rede municipal de ensino. | |
| 727 | 337/1989 | Anexo da Lei | 1989 | Tabela de vencimentos ou salários do grupo ocupacional do magistério municipal. | |
| 728 | 368/1990 | Lei | 1990 | Altera dispositivos da Lei nº 275/1986-PMM, que dispõe sobre o Estauto do Magistério Público Municipal de Macapá-AP. | |
| 729 | 339/1989 | Lei | 1989 | Denomina-se Bairro do Laguinho o atual Bairro Julião Ramos. | |
| 730 | 342/1989 | Lei | 1989 | Denomina-se de "PRAÇA JULIÃO RAMOS", a atual Praça do América. | |
| 731 | 347/1989 | Lei | 1989 | Autoriza o Poder Executivo do município de Macapá a criar o Diário Oficial do Município. | |
| 732 | 349/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre a concessão de licença de localização para a intalação e funcionamento de novas farmácias ou drogarias no Município de Macapá, Estado do Amapá a dá outras providências. | |
| 733 | 350/1989 | Lei | 1989 | Altera dispositivo da Lei nº 348/1989-PMM, de 15 de agosto de 1989, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, e dá outras providência. | |
| 734 | 351/1989 | Lei | 1989 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Associação dos Hansenianos e de Seus Amigos no Amapá. | |