Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
735354/1989Lei1989Dispõe sobre a denominação da atual Sede do Executivo Municipal de Macapá.
736356/1989Lei1989Destina a receita e fixa à despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1990.
737355/1989Lei1989Isenta os doadores de sangue do Município de Macapá do pagamento da passagem nos transportes coletivos urbanos que transitam neste Município.
738358/1989Lei1989Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
739360/1989Lei1989Considera de utilidade pública no município de Macapá, Exército de Redenção.
740364/1989Lei1989Regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas do município de Macapá e dá outras providências.
741361/1989Lei1989Altera dispositivo do código de posturas do município de Macapá, Lei nº 24/1974-GAB-PMM, de 03 de outubro de 1974, e dá outras providências.
74244/1975Lei1975Institui no município de Macapá o Dia do Médico.
74334/1975Lei1975Dá nova redação ao art. 63, da Lei nº 08/1973, de 12 de dezembro de 1973.
74430/1975Lei1975Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências.