735 | 354/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre a denominação da atual Sede do Executivo Municipal de Macapá. | |
736 | 356/1989 | Lei | 1989 | Destina a receita e fixa à despesa da Prefeitura Municipal de Macapá, para o exercício de 1990. | |
737 | 355/1989 | Lei | 1989 | Isenta os doadores de sangue do Município de Macapá do pagamento da passagem nos transportes coletivos urbanos que transitam neste Município. | |
738 | 358/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | |
739 | 360/1989 | Lei | 1989 | Considera de utilidade pública no município de Macapá, Exército de Redenção. | |
740 | 364/1989 | Lei | 1989 | Regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas do município de Macapá e dá outras providências. | |
741 | 361/1989 | Lei | 1989 | Altera dispositivo do código de posturas do município de Macapá, Lei nº 24/1974-GAB-PMM, de 03 de outubro de 1974, e dá outras providências. | |
742 | 44/1975 | Lei | 1975 | Institui no município de Macapá o Dia do Médico. | |
743 | 34/1975 | Lei | 1975 | Dá nova redação ao art. 63, da Lei nº 08/1973, de 12 de dezembro de 1973. | |
744 | 30/1975 | Lei | 1975 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências. | |