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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
695240/1985Lei1985Reserva a área de terras no Bairro Julião Ramos para a construção de um Centro Folclórico.
696242/1985Lei1985Considera de Utilidade Pública no Municipio de Macapá, o Movimento Artistico Popular-MOAP.
697243/1985Lei1985Autoriza o Prefeito Municipal de Macapá, a criar a Fundação Municipal de Ensino Superior.
698236/1985Lei1985Denomina oficialmente as Ruas e Avenidas do Bairro das pedrinhas da cidade de Macapá.
699239/1985Lei1985Concede a meia passagem ao Estudante Uniformizado e portador da Carteira de Estudante, nos transportes coletivos do Município de Macapá .
700246/1985Lei1985Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
701244/1985Lei1985Dispõe sobre Isenção do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
702248/1985Lei1985Dispõe sobre o reajuste antecipado dos Vencimentos, Salários e Gratificações dos Servidores da Câmara Municipal de Macapá.
703249/1985Lei1985Dispõe sobre o reajuste antecipado dos Vencimentos, Salários, Proventos, Pensões e Gratificações dos Servidores do Município de Macapá.
704247/1985Errata da Lei1985Lei nº 247/85- PMM, de 29 de novembro de 1985, publicada no Diário Oficial do dia 05 de dezembro de 1985. Art. 19 - § 1º Onde se lê a) • ••••..••••••••••.•••.•• b ) Divisão de Biblioteca; g) Divisão de Arquivo e Documentação; h) Serviço de Transporte i ) Serviço de Segurança j) Serviço de Manutenção e Limpesa l) Serviço de Copa LEIA- SE: a) ····················· f) Divisão de Biblioteca g) Divisão de Arquivo e Documentação h) Divisão de Manutenção de Equipamento Elétricas i) Serviço de Transporte j) Serviço de Segurança l) Serviço de Manutenção e Limpesa m) Serviço de Copa .