| 665 | 115/2017 | Lei Complementar | 2017 | ALTERAM OS INCISOS DE ARTIGOS, ANEXOS E CRIA
PARÁGRAFO A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2004-PMM; ALTERA ALÍNEA, INCISOS, ANEXOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2011-PMM; ALTERA INCISOS DE ARTIGOS, ANEXOS E REVOGAM ARTIGOS E PARÁGRAFOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2014-PMM; CRIA ARTIGO E ALTERA ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº029/2004-PMM; ALTERAM ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2012- PMM; ALTERAM ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº031/2004-PMM; E CRIA NOVO ARTIGO A PRESENTE LEI COMPLEMENTAR. |  |
| 666 | 116/2017 | Lei Complementar | 2017 | Altera o anexo X do art. 137 da Lei Complementar nº 110/2014-PMM | |
| 667 | 117/2017 | Lei Complementar | 2017 | ALTERA AS LEIS Nº 033/2005- PMM E
036/2006-PMM, QUE DISPÕEM SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ,
CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CENTRAL DE
COMPRAS E LIClTAÇÕES, A
COORDENADORIA ESPECIAL DE
LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS E
A CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 668 | 118/2017 | Lei Complementar | 2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
COMPLEMENTAR N° 033/2005-PMM, CRIA
O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, NOS TERMOS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 669 | 119/2017 | Lei Complementar | 2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERANDO OS ARTIGOS 73 §5º; 94; 143;147;320, § 2º; 324 E 517, E ACRESCENTA O ART. 94, XXI A XXIII; ART. 131-A; ART. 188, VI, ALÍNEAS C E D; ART. 302, XII,
ALINEA "G", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 670 | 119/2018 | Lei Complementar | 2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERANDO OS ARTIGOS 73 §5º; 94; 143;147;320, § 2º; 324 E 517, E ACRESCENTA O ART. 94, XXI A XXIII; ART. 131-A; ART. 188, VI, ALÍNEAS C E D; ART. 302, XII, ALINEA "G", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 671 | 119/2018 | Lei Complementar | 2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERANDO OS ARTIGOS 73 §5º; 94; 143;147;320, § 2º; 324 E 517, E ACRESCENTA O ART. 94, XXI A XXIII; ART. 131-A; ART. 188, VI, ALÍNEAS C E D; ART. 302, XII, ALINEA "G", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 672 | 119/2017 | Lei Complementar | 2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERANDO OS ARTIGOS 73 §5º; 94; 143;147;320, § 2º; 324 E 517, E ACRESCENTA O ART. 94, XXI A XXIII; ART. 131-A; ART. 188, VI, ALÍNEAS C E D; ART. 302, XII, ALINEA "G", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 673 | 126/2018 | Lei Complementar | 2018 | ALTERA AS LEIS COMPLIEMENTARES N°053/2008-PMM E N° 089/2011-PMM, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇAO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 674 | 121/2018 | Lei Complementar | 2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°117/2017-PMM, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, A COORDENADORIA ESPECIAL DE LEGALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS E A CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |