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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
795961/1998Lei1998Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a Associação Beneficente dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - AP. ASFUNSAP.
796962/1998Lei1998Considera de UTILIDADE PÚBLICA no Município de Macapá, a UNIÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS DO AMAPÁ - UBMA.
797920/1998Lei1998Autoriza a Criação da Casa de Apoio Pediátrico.
798922/1998Lei1998Autoriza o Poder Executivo a construir uma Capela Mortuária Municipal.
799921/1998Lei1998Cria no Município de Macapá o PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR e dá outras providências.
800924/1998Lei1998Denomina de "AVENIDA CLÊNIO OLIVEIRA", a artéria da Cidade que menciona.
801923/1998Lei1998Cria o Programa de Sacolão Volante.
802926/1998Lei1998Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a MISSÃO PROJETO AMAZONAS DO AMAPÁ-PAZ.
803927/1998Lei1998Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Muca.
804925/1998Lei1998Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a A.I.A.P ASSOCIACÃO DOS IMIGRANTES DO ESTADO DO AMAPÁ.