| 805 | 928/1998 | Lei | 1998 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
ao Orçamento Vigente. |  |
| 806 | 929/1998 | Lei | 1998 | AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, BEM COMO O PARCELAMENTO DA ÁREA
DESAFETADA | |
| 807 | 930/1998 | Lei | 1998 | Dispõe sobre a alterações nas atribuições e Estrutura Organizacional da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Macapá-EMTU, e dá outras providências. | |
| 808 | 932/1998 | Lei | 1998 | Dá denominação a Avenida que menciona, no Bairro do Beirol. | |
| 809 | 933/1988 | Lei | 1998 | Concede à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO AMAPÁ-ACIA, o Título de Entidade de Utilidade Pública no Município de
Macapá, e dá outras providências. | |
| 810 | 934/1998 | Lei | 1998 | Concede ao Departamento Regional do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA o Título de Entidade de Utilidade Pública no Município de Macapá, e dá outras providências. | |
| 811 | 936/1998 | Lei | 1998 | Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MORIÁ. | |
| 812 | 937/1998 | Lei | 1998 | Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE 'MULHERES
LIÉGE ROCHA". | |
| 813 | 938/1998 | Lei | 1998 | Dá a denominação de "EMANUEL MOURA PEREIRA", a Praça situada
no Conjunto Habitacional cabralzinho, em Macapá. | |
| 814 | 935/1998 | Lei | 1998 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | |