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Resultados da Busca:

ID	Número	Tipo de Lei	Exercício	Resumo
785	956/1998	Lei	1998	Fica denominado oficialmente de "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS", localizado na RODOVIA BR 156, lado esquerdo, na Cidade e Município Macapá, e dá outras providências.
786	957/1998	Lei	1998	Fica denominada oficialmente de RUA JOÃO DE DEUS DIAS DE SOUZA, a tal rua sem denominação, no Bairro jardim Felicidade, na Cidade de Macapá, e dá outras providências.
787	958/1998	Lei	1998	Dá nova redação à Lei n° 416/91-PMM, de 25 de junho de 1991, que dispõe sobre Conselho Tutelar do Município de Macapá e dá outras providências
788	949/1998	Lei	1998	Denomina de CARLOS LINS CÔRTE, a artéria que menciona na cidade de Macapá.
789	959/1998	Lei	1998	Altera a denominação de VILA DO MATADOURO para VILA SANTA TEREZINHA, no Distrito de Fazendinha.
790	957/1998	Lei	1998	Fica denominada oficialmente de RUA JOÃO DE DEUS DIAS DE SOUZA, a tal rua sem denominação, no Bairro Jardim Felicidade, na Cidade de Macapá, e dá outras providências.
791	958/1998	Lei	1998	Dá nova redação à Lei nº 416/1991-PMM, de 25 de junho de 1991, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Município e dá outras providências.
792	959/1998	Lei	1998	Altera a denominação de VILA DO MATADOURO para VILA SANTA TEREZINHA, no Distrito de Fazendinha.
793	958/1998	Lei	1998	Da nova redação Lei o 416/1991 - PMM, de 25 de de 1991, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Macapá, e dá outras providências.
794	960/1998	Lei	1998	Considera de UTILIDADE PÚBLICA no Município de Macapá, ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES E SIMPATIZANTES DO BLOCO DE SUJOS "A BANDA ", estabelecida nesta Cidade de Macapá.