| 2199 | 2209/2016 | Lei | 2016 | DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS
MÚSICOS E COMPOSITORES
DO AMAPÁ-AMCAP, COMO
ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ.
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| 2200 | 2210/2016 | Lei | 2016 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO AO ART. 3° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.471/2006-PMM,
DE 27 DE JANEIRO DE 2006. | |
| 2201 | 2211/2016 | Lei | 2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS
ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2202 | 2212/2016 | Lei | 2016 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS
OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES EM
QUE ESPECIFICA.
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| 2203 | 2213/2016 | Lei | 2016 | DENOMINA AS RUAS DO RESIDENCIAL
SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO
BURITIZAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MACAPÁ. | |
| 2204 | 2215/2016 | Lei | 2016 | INSTITUÍ DE POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
| 2205 | 2210/2016 | Lei | 2016 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO AO ART. 3° DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.471/2006-PMM,
DE 27 DE JANEIRO DE 2006. | |
| 2206 | 2214/2016 | Lei | 2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DE MACAPÁ, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,
GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS,
FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2207 | 2217/2016 | Lei | 2016 | DISPÕE SOBRE A NOTIFIÇAÇÃO
COMPULSÓRIA DAS OCORRENCIAS
DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU
ENTORPERCENTES, POR CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, APÓS ENTRADA
NAS UBS, UPA, HOSPITAIS PÚBLICOS
E PRIVADOS, BEM COMO AS
INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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| 2208 | LEI 2208,2209,2213 E 2214-2016 - D | | | | |