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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
2159LEI 2185 E 2196-2015 - 2211,2212,2215,2216,2217,2218,2219,22
21602197/2015Lei2015FICA OFICIALMENTE RENOMEADA A AVENIDA DIÓGENES SILVA PARA AVENIDA DR. DIÓGENES SILVA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DO TREM NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21612200/2015Lei2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ.
21622203/2015Lei2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O CENTRO PRÓ-VIDA DO AMAPÁ.
21632198/2015Lei2015FICA OFICIALMENTE RENOMEADA A AVENIDA ACELINO DE LEÃO PARA DR. ACILINO DE LEÃO VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DO TREM NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21642150/2015Lei2015INSTITUI A "CORRIDA DO VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21652149/2015Lei2015INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TEÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE SETEMBRO.
21662151/2015Lei2015INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
2167011/2015Lei Complementar2015ALTERA O§ 3° DO ART. 3° DA LEI Nº 1.053/2000-PMM.
2168LEI 2149,2150,2151,2152,2167 E 2175-2015 - D