| 2189 | 2171/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS INCLUSIVOS INFANTIS
LOCALIZADOS EM PARQUES E
DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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| 2190 | 2177/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS INCLUSIVOS INFANTIS
LOCALIZADOS EM PARQUES E
DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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| 2191 | 2175/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
VENCIMENTO DOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGO EFETIVO,
ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E
REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES
DO QUADRO DE PESSOAL
SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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| 2192 | 2176/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NA MODALIDADE PRÉESCOLAR, NA CQMUNIDADE DO
LIMÃO, NO DISTRITO DO BAILIQUE,
NO CASO QUE ESPECIFICA. | |
| 2193 | 2180/2015 | Lei | 2015 | FICA CRIADO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS
EDUCANDOS COM
TRANSTORNOS FUNCIONAIS
ESPECÍFICOS. | |
| 2194 | 2181/2015 | Lei | 2015 | INSTITUI O "DIA
MUNICIPAL DA DANÇA",
A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 29
DE ABRIL. | |
| 2195 | 2182/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE
TODOS OS HIPERMERCADOS, DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
DISPONIBILIZAREM
FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS
PARA AUXILIAREM AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL A
EFETUAREM SUAS COMPRAS. | |
| 2196 | LEI 2180,2189 E 2203-2015 - D | | | | |
| 2197 | 2184/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS QUE
SERVEM E VENDEM BEBIDAS
ALCOÓLICAS AFIXAREM NOS
LOCAIS VISÍVEIS OS NÚMEROS
E TELEFONES DE COOPERATIVAS
DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ. | |
| 2198 | LEI 2181,2182,2184,2186,2187,2194,2195,2196,2197,21298,2199, | | | | |