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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
21492424/2020Lei2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL TIA RAIMUNDA SANTANA.
2150LEI 2420,2422,2423,2424,2425,2428 E 2427-2020 - D
21512194/2015Lei2020INSTITUI A SEMANA DO KITESURF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21522186/2015Lei2015INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA".
21532185/2015Lei2015INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ A COPA KIDS DE ARTES MARCIAIS.
21542188/2015 Lei2015ALTERA A LEI Nº 2.094/2013-PMM, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21552187/2015Lei2015INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SEMANA SETEMBRO DOURADO, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA
21562196/2015Lei2015INSTITUI O DIA DO ATLETA AMADOR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21572189/2015Lei2015INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
21582195/2015Lei2015DECLARA O GRUPO CULTURAL E SOCIAL VALORES DA TERRA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.