| 2109 | LEI 2054,2055-2013 - D | | | |  |
| 2110 | LEI 2054,2055,2064,2065,2066,2067,2068-2013 - D | | | | |
| 2111 | LEI 2056,2057,2058,2059 E 2060-2013 - D | | | | |
| 2112 | 2056/2013 | Lei | 2013 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS
MASCULINOS E FEMININOS, BEM
COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS,
NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2113 | 2057/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI CAMPANHA
PERMANENTE DE LEITURA
JUNTO AOS PARQUES,
PONTOS DE ÔNIBUS E
LAGRADOUROS PÚBLICOS
DOS BAIRROS PERIFÉRICOS
E CENTRAIS DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
| 2114 | 2060/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE
SOBRE AS
DIRETRIZES ADOTADAS
PELO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ PARA REALIZAR A
ORIENTAÇÃO A PAIS E
PROFESSORES SOBRE AS
CARACATERÍSTICAS DO
TRANSTORNO DO DÉFICIT
DE ATENÇÃO. | |
| 2115 | 2061/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
INSTITUIR PROGRAMA DE
ESTAGIOS REMUNERADOS
SUPERVISIONADOS, NAS
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO
MUNICIPIO UBS, PARA
ACADÊMICOS DOS CURSOS DE
MEDICINA, FARMACIA E
ENFERMAGEM DAS INSTITUIÇOES
DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DO AMAPA. | |
| 2116 | 2062/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
AÇÃO AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
VINCULADA À GUARDA MUNICIPAL,
PROMOVENDO ALTERAÇÃO NA LEI
N° 2.038/2013-PMM LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2013. | |
| 2117 | 2064/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
CAIXAS OU GUICHÊS EM ALTURA
REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS
PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
| 2118 | 2065/2013 | Lei | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ O
COMITÊ ISRAELITA DO AMAPÁ. | |