| 2089 | 2040/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇAO DE PESSOAL
POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER A CARÊNCIA
DE SERVIDORES NOS
ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL. |  |
| 2090 | 2041/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 21 DE
MARÇO.
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| 2091 | 2041/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
SINDROME DE DOWN NO
MUNICIPIO DE MACAPÃ, A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE,
NO DIA 21 DE MARÇO. | |
| 2092 | 2095/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR A
COORDENADORIA MUNICIPAL DA
DEFESA CIVIL DE MACAPÁ. | |
| 2093 | 2043/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ A
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE
GOVERNO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 2094 | 2044/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA
PONTOS DE ÔNIBUS DO
TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2095 | 2045/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES PARA
NOMEAÇÃO DE CARGOS EM
COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2096 | LEI 2047 E 2052-2013 - D | | | | |
| 2097 | 2047/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE
DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
OUTROS HIDROCARBONETOS
FLUIDOS SOB O REGIME DE
CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2098 | LEI 2048 E 2049 | | | | |