2049 | 2058/2013 | Lei | 2013 | DISCPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ. | |
2050 | 2059/2013 | Lei | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
AS ENTIDADES SEST - SERVIÇO
SOCIAL DO TRANSPORTE E SENAT -
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. | |
2051 | 2061/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
INSTITUIR PROGRAMA DE
ESTAGIOS REMUNERADOS
SUPERVISIONADOS, NAS
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO
MUNIC(PIO UBS, PARA
ACADÊMICOS DOS CURSOS DE
MEDICINA, FARMACIA E
ENFERMAGEM DAS1 INSTITUIÇOES
DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DO AMAPA. | |
2052 | 2061/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÁGIOS
REMUNERADOS SUPERVISIONADOS,
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO UBS, PARA
ACADÊMICOS DOS CURSOS DE
MEDICINA, FARMÁCIA E
ENFERMAGEM DAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO
DO AMAPÁ | |
2053 | 2062/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AÇÃO AÇÕES DE DEFESA CIVIL, VINCULADA À GUARDA MUNICIPAL PROMOVENDO ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2038/2013-PMM - LEI ORÇAMENTÁRIA/2013. | |
2054 | LEI 2063 E 2075-2013 - D | | | | |
2055 | 2068/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER KIT DE HIGIENE BUCAL. | |
2056 | 2063/2013 | Lei | 2013 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2057 | 2069/2013 | Lei | 2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL
DESTINADA A ELABORAR E
PROPOR MEDIDAS PARA
INSTITUIR NO MUNICIPIO DE
MACAPÁ A POLITICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. | |
2058 | 2070/2013 | Lei | 2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO
INTEGRADO DE ORIENTAÇAO,
CONSCIENTIZAÇAO, AÇAO E
COMBATE A PEDOFILIA NO
MUNICIPIO DE MACAPÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |