Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
20192018/2012Lei2012AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A ISENÇÃO NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E UMA AJUDA ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA OU AGUDA E PACIENTES COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
20202019/2012Lei2012DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAP Á, A MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES - MEAP.
20212021/2012Lei2012DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "O BOM SAMARITANO".
20222020/2012Lei2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ANÁPOLIS A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
20232022/2012Lei2012TRANSFORMA O LOTEAMENTO PANTANAL EM BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
20242023/2012Lei2012DECLARA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL COMPANHIA CANGAPÉ - "CIA. DO CANGAPÉ" COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
20252024/2012Lei2012AUTORIZA O RECEBIMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS EM PROJETO HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20262025/2012Lei2012DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIO-CULTURAL UNIDOS DA PAUNELA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
20272026/2012Lei2012DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAP Á O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ- COREN-AP
20282027/2012Lei2012CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE MACAPÁ.