1999 | 1999/2012 | Lei | 2012 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS
EMPRESAS QUE ATUEM NA ÁREA
LIGADA AO DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
2000 | 2000/2012 | Lei | 2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI N°
1.943, DE 06 DE JANEIRO DE 2012,
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
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2001 | 2001/2012 | Lei | 2012 | CRIA O TERMO DE COMPROMISSO
DE CONTROLE DA DENGUE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL. | |
2002 | LEI 2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2013 E | | | | |
2003 | 2002/2012 | Lei | 2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR OUVIDORIA DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
2004 | 2003/2012 | Lei | 2012 | CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A
FEDERAÇÃO AMAPAENSE DOS
CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FEASP | |
2005 | 2004/2012 | Lei | 2012 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
MELODY, A SER REALIZADA
ANUALMENTE, NA PRIMEIRA
QUINZENA DO MÊS DE JUNHO, QUE
PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | |
2006 | 2005/2012 | Lei | 2012 | DECLARA A ASSOCIAÇÃO
DE PRÁTICAS DESPORTIVAS
COVA DOS LEÕES KIU JITSU -
VT - JUDÔ COMO ENTIDADE
DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
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2007 | 2006/2012 | Lei | 2012 | CRIA O SERVIÇO SOCIAL
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2008 | 2007/2012 | Lei | 2012 | TORNA OBRIGATÓRIO O
RECAPEAMENTO DAS VIAS
PELAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48
HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS
OS SEUS SERVIÇOS | |