2119 | 2066/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI O DIA DO
ACUPUNTURISTA DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ. | |
2120 | 2063/2013 | Lei | 2013 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
2121 | 2067/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO EM UNIDADES DE
TERAPIA INTENSIVA - UTI DE TODOS
OS HOSPITAIS INSTALADOS NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
2122 | 2094/2013 | Lei | 2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,
RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM
O FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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2123 | LEI 2079,2080,2081,2082,2083,2084,2085-2013 - D | | | | |
2124 | 2069/2013 | Lei | 2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR E PROPOR MEDIDAS PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | |
2125 | 2425/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
DENOMINAÇÃO DE CRECHE
MUNICIPAL ELIANA MARTINS
AZEVEDO. | |
2126 | 2392/2020 | Lei | 2020 | RECONHECE COMO ATIVIDADE
EXTRACURRICULAR O PROGRAMA DE
ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE
A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
CONFORME ESPECIFICA. | |
2127 | 2393/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
OPORTUNIDADES DE EMPREGO A
EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
2128 | LEI 2394 E 2395-2020 - D | | | | |