| 2129 | 2400/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRAÇÕES EMERGENCIAIS E URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E SERVIÇOS INCLUSIVE DE ENGENHARIA PARA CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 2130 | LEI 2401 E 2402-2020 - D | | | | |
| 2131 | LEI 2381,2382,2383,2384,2385,2386,2387,2388,2389,2390,2391,2 | | | | |
| 2132 | 2404/2020 | Lei | 2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A QUALIFICAR
COMO ORGANIZAÇÕES JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2133 | 2405/2020 | Lei | 2020 | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, VILA SÃO TOMÉ, COMUNIDADE CORRE ÁGUA, VILA SANTA LUZIA DO PACUÍ E VILA LIBERDADE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 13.465/2017. | |
| 2134 | 2407/2020 | Lei | 2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO
PREVENÇÃO E COMBATE À
DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2135 | 2406/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÁO
DOS PRAZOS DE VALIDADE
DOS CONCURSOS PÚBLICOS
JÁ HOMOLOGADOS ANTES DA
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA
DECORRENTE DA PANDEMIA
PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2136 | LEI 2409,2410 E 2411-2020 - D | | | | |
| 2137 | 2412/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2138 | 2413/2020 | Lei | 2020 | DECLARA COMO ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, A
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE
APOIO A PACIENTES EM
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
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