| 2169 | 2149/2015 | Lei | 2015 | INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO
TEÓLOGO, A SER
COMEMORADO
ANUALMENTE EM 19 DE
SETEMBRO. |  |
| 2170 | 2152/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
DESEMBARQUE DE PESSOA DO
SEXO FEMININO FORA DA PARADA,
EM PERÍODO NOTURNO, NO
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
DE MACAPÁ. | |
| 2171 | 2154/2015 | Lei | 2015 | ALTERA O§ 3° DO ART. 3° DA
LEI Nº 1.053/2000-PMM. | |
| 2172 | LEI 2199-2015 - 2235 E 2236-2016 - D | | | | |
| 2173 | 2155/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS
PERSONALIDADES QUE DENOMINAM
AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. | |
| 2174 | 2157/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO
CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO
NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS
EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2175 | 2162/2015 | Lei | 2015 | INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE E DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2176 | 2156/2015 | Lei | 2015 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPEUTICA DE
SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS
NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2177 | 2161/2015 | Lei | 2015 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, VINCULADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | |
| 2178 | 2159/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU E ISS COMO
INCENTIVO PARA ATIVIDADES QUE
CONTRIBUAM PARA A REVITALIZAÇÃO DO
PASSEIO PÚBLICO DAS ÁREAS URBANAS DA
CIDADE DE MACAPÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |