| 2179 | 2163/2015 | Lei | 2015 | PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE
DOAÇ0ES DE ALIMENTOS
PARA DISTRIBUIÇÃO A
CIDADÃOS NECESSITADOS
(PROGRAMA BANCO
MUNICIPAL DE ALIMENTOS). |  |
| 2180 | LEI 2154,2169,2170,2171-2015 - D - CÃâPIA | | | | |
| 2181 | 2164/2015 | Lei | 2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO
INDIVIDUAL DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NOS EDIFÍCIOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS
DESTINADOS AO USO COLETIVO
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2182 | LEI 2154,2155,2156,2157,2158,2159,2161,2162,2163,2164,2165,2 | | | | |
| 2183 | 2165/2015 | Lei | 2015 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE
CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E DE
RECARGA DE CARTÕES DE MEIA-PASSAGEM E
DE VALE-TRANSPORTE, PARA OS ÔNIBUS DO
TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, NAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS DE
ENSINO PROFISSIONAL PÚBLICAS.
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| 2184 | 2168/2015 | Lei | 2015 | REGULAMENTA O INCISO VIII DO
ART. 36 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A
CONCESSÃO DO
VALE-TRANSPORTE. | |
| 2185 | 2153/2015 | Lei | 2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR
FINANCIAMENTO DO PROGRAMA
DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE
MÉDIAS CIDADES, DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, A
OFERECER GARANTIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2186 | 2167/2015 | Lei | 2015 | INCLUI O DIA DAS FILHAS DE JÓ, A SER
COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE MACAPÁ. | |
| 2187 | 2169/2015 | Lei | 2015 | INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA
NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. | |
| 2188 | 2170/2015 | Lei | 2015 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
AO SUICÍDIO.
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