| 2139 | 2413/2020 | Lei | 2020 | DECLARA COMO ENTIDADE
DE UTILIDADE PÚBLICA, NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE
MACAPÁ, A ASSOCIAÇÃO
AMAPAENSE DE APOIO A
PACIENTES EM TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO. |  |
| 2140 | LEI 2416,2417 E 2419-2020 - D | | | | |
| 2141 | 2415/2020 | Lei | 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHORES CARAPIRÁS DO MUNICÍPIOS DE MACAPÁ - ASCAMP, OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS À DESTINAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2142 | 2414/2020 | Lei | 2020 | DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS APLICATIVOS DE DELIVERY FOOD SERVICE A ACEITAREM EM SUAS PLATAFORMAS SOMENTE QUE TIVEREM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2143 | 2416/2020 | Lei | 2020 | INSTITUI LIÇÕES DE PRIMEIROS
SOCORROS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO
DA CIDADE DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 2144 | 2418/2020 | Lei | 2020 | ACRESECENTA, REMUNERA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2214, DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2145 | 2419/2020 | Lei | 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR A
OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 2146 | 2421/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL TIO MARKEL DOS SANTOS LEITE.
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| 2147 | 2422/2013 | Lei | 2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
DENOMINAÇÃO DE CRECHE
MUNICIPAL PROFª. PATRÍCIA
CORDEIRO FERREIRA CHUCRE. | |
| 2148 | 2423/2020 | Lei | 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
DENOMINAÇÃO DE CRECHE
MUNICIPAL WANDERLÉIA DA
CRUZ. | |