| 1419 | 1465/2005 | Lei | 2005 | Proíbe a criação ou manutenção de
aterros sanitários a céu aberto em
toda a área do Município, e dá
outras providências. |  |
| 1420 | LEI 1091,1092,1093,1094,1095,1096-2000 | | | | |
| 1421 | 1423/2005 | Lei | 2005 | INSTITUI PROGRAMA DE
FORMAÇÃO PARA
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÁO
QUE PROMOVAM O
ATENDIMENTO AOS MENORES
EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM
LIBERDADE ASSISTIDA OU
VIGIADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 1422 | 1423/2005 | Lei | 2005 | INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO
PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO AOS
MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM
UBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1423 | 1424/2005 | Lei | 2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO
2005 | |
| 1424 | 1472/2006 | Lei | 2006 | Dispõe sobre a nova denominação
da Sexta Avenida do bairro Araxá
que passa a denominar-se Avenida
EICILDA BRAGA DOS SANTOS. | |
| 1425 | 1470/2006 | Lei | 2006 | Dispõe sobre a destinação de área
específica para o desempenho de
atividades econômicas itinerantes
ou ambulantes nos logradouros
públicos, e dá outras providências. | |
| 1426 | 1471/2006 | Lei | 2006 | Considera a Associação dos
Brincantes e Simpatizantes do
Bloco de Sujo "A Banda" como
patrimônio cultural da cidade Sede
do Município de Macapá e dá outras
providências. | |
| 1427 | 1469/2006 | Lei | 2006 | ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL
NO 1.427, DE 25 DE JANEIRO DE
2005. | |
| 1428 | 1468/2006 | Lei | 2006 | Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais-Recrefis, no Município de
Maca pá | |