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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
14091456/2005Lei2005Altera e modifica dispositivos da Lei MUNICIPAL Nº 1.426/2005-PMM, de 28 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
1410LEI 1458 E 1459-2005 - D
1411LEI 1457 E 1459-2005 - D
14121459/2005Lei2005Regula Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Macapá.
1413LEI 1461 E 1462-2005 - D
14141460/2005Lei2005INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CULTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
14151462/2005Lei2005ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 976, DE 24 DE JUNHO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14161463/2005 Lei2005Instituí no âmbito do Município de Macapá, o festejo social denominado de "MACAPÁ FOLIA - MICARETA", a ser realizado anualmente na Rua Beira Rio, na Cidade Sede do Município.
14171463/2005Lei2005Institui no âmbito do Município de Macapá, o festejo social denominado de MACAPÁ FOLIA - MICARETA, a ser realizado anualmente na Rua Beira Rio, na Cidade Sede do Município.
14181464/2005Lei2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS, RUAS E LOCALIDADES DE MACAPÁ, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA.