1399 | 1446/2005 | Lei | 2005 | Determina ao Poder Público
Municipal a instalação de aparelhos
de Raios-X nas Unidades de Saúde
do Município de Macapá | |
1400 | 1447/2005 | Lei | 2005 | Institui a SEMANA MUNICIPAL DO
CICUSTA como parte do calendário
ofidal de eventos do Muniápio de
Macapá e dá outras providências.
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1401 | 1448/2005 | Lei | 2005 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DO
RESTAURANTE POPULAR NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
1402 | 1449/2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre a criação do
Parlamento Jovem no âmbito do
Município de Macapá e dá outras
providências. | |
1403 | 1450/2005 | Lei | 2005 | Institui no Município de Macapá, a
Semana de Prevenção da Saúde das
Pessoas do Sexo Masculino, e dá
outras providências. | |
1404 | 1451/2005 | Lei | 2005 | Declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E
CULTURAL DA AMAZÔNIA e dá
outras providências.
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1405 | 1452/2005 | Lei | 2005 | Declara de Utilidade Pública no Município
de Macapá a FEDERAÇÃO DE TIRO
PRÁTICO DO AMAPÁ. | |
1406 | 1453/2005 | Lei | 2005 | Institui no âmbito do Município de
Macapá, o programa "SAÚDE
ITINERANTE", em cumprimento ao
art. 30, VII da Constituição Federal
e ao princípio disposto no inciso IV
do art. 331 c/ o caput do art. 329
da Lei Orgânica deste Município, e
dá outras providências. | |
1407 | LEI 1455 E 1456-2005 - D | | | | |
1408 | 1455/2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre o uso de cerol nos fios
de pipa no Município de Macapá
providências. | |