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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
13991446/2005Lei2005Determina ao Poder Público Municipal a instalação de aparelhos de Raios-X nas Unidades de Saúde do Município de Macapá
14001447/2005Lei2005Institui a SEMANA MUNICIPAL DO CICUSTA como parte do calendário ofidal de eventos do Muniápio de Macapá e dá outras providências.
14011448/2005Lei2005REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14021449/2005Lei2005Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
14031450/2005Lei2005Institui no Município de Macapá, a Semana de Prevenção da Saúde das Pessoas do Sexo Masculino, e dá outras providências.
14041451/2005Lei2005Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA AMAZÔNIA e dá outras providências.
14051452/2005Lei2005Declara de Utilidade Pública no Município de Macapá a FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO AMAPÁ.
14061453/2005Lei2005Institui no âmbito do Município de Macapá, o programa "SAÚDE ITINERANTE", em cumprimento ao art. 30, VII da Constituição Federal e ao princípio disposto no inciso IV do art. 331 c/ o caput do art. 329 da Lei Orgânica deste Município, e dá outras providências.
1407LEI 1455 E 1456-2005 - D
14081455/2005Lei2005Dispõe sobre o uso de cerol nos fios de pipa no Município de Macapá providências.