| 1359 | 1413/2004 | Lei | 2004 | Fica oficialmente nominada de
ARTHUR NERY MARINHO, a
atual Via L, situada no
Loteamento Parque dos Buritis,
no Município de Macapá e dá
outras providências. |  |
| 1360 | 1414/2004 | Lei | 2004 | Cria no âmbito do Município de
Macapá, o Supletivo Municipal
para os Ensinos Fundamental e
Médio. | |
| 1361 | 1415/2004 | Lei | 2004 | Estabelece direito à meia-entrada em
espetáculos culturais aos professores da
rede pública municipal de ensino. | |
| 1362 | 1417/2004 | Lei | 2004 | Cria o Serviço Municipal de
Emprego e Estágio no Município
de Macapá. | |
| 1363 | 1418/2004 | Lei | 2004 | Estabelece a Notificação Compulsória
da Violência Contra a Mulher
Atendida em Serviços de Urgência e
Emergência e a Criação da Comissão
de Monitoramento da Violência Contra
Mulher na Secretaria Municipal de
Saúde. | |
| 1364 | 1419/2004 | Lei | 2004 | Institui o Dia do Voluntário. | |
| 1365 | 1420/2004 | Lei | 2004 | Fica oficialmente nominada de
IZAURA PEREIRA GÓES DA SILVA,
a Praça localizada em frente à Igreja
São Pedro, no Bairro Beirol, Município
de Macapá e dá outras providências. | |
| 1366 | 1421/2004 | Lei | 2004 | Cria o curso PRÉ-VESTIBULAR na
rede de ensino público municipal, na
forma que indica e dá outras
providências. | |
| 1367 | 1426/2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das
agências bancárias, no Município de
Macapá, colocarem à disposição dos
usuários, pessoal suficiente no setor de
caixas, para que o atendimento seja
efetivado em tempo razoável. | |
| 1368 | 1427/2005 | Lei | 2005 | Dispõe sobre o parcelamento de débito
no âmbito do sistema previdenciário do
Município de Macapá. | |