1329 | LEI 1385,1387 E1388-2004 - D.F | | | |  |
1330 | LEI 1389 E 1390-2004 - D.F | | | |  |
1331 | 1389/2004 | Lei | 2004 | Cria o Programa Municipal de
Combate ao Racismo e o Programa de
Ações Afirmativas para Afro-Descendentes da Prefeitura Municipal
de Maca pá e dá outras providências. |  |
1332 | 1391/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA D ECARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
1333 | 1390/2004 | Lei | 2004 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBUCA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, O
INSTITUTO ACÁSIO SILVA FAVACHO. |  |
1334 | 1391/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
ALTERAÇAO QUANTITATIVA DE
CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS E
EM COMISSAO, DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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1335 | 1392/2004 | Lei | 2004 | Autoriza a criação do Conselho
Municipal de Comunicação. |  |
1336 | 1393/2004 | Lei | 2004 | Dispõe sobre o âmbito de funcionamento das
empresas beneficiadoras de pedras
decorativas e dá outras providências. |  |
1337 | LEI 1392,1393,1394,1395 E 1404-2004 - D.F | | | |  |
1338 | 1394/2004 | Lei | 2004 | Institui o Banco do Povo no Município de
Macapá I Estado do Amapá e dá outras
providências. |  |