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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
12991356/2003Lei2003Dispõe sobre a concessão de bolsas-treinamento e bolsas-auxílio aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
13001357/2003Lei2003Dispõe sobre a implantação de relógios digitais em ponto estratégicos do Município.
13011358/2003Lei2003Dispõe sobre a atualização do acervo das bibliotecas públicas municipais.
13021368/2004Lei2004Denomina oficialmente de Francisco Felippe de Miranda Nery, a atual Via E, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Maca pá.
13031367/2004Lei 2004Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de ESCOLAS MUNICIPAIS AGRÍCOLAS, nos Distritos e Comunidades que menciona.
13041422/2004Lei2004Autoriza a criação do Restaurante Popular Municipal de Macapá, na forma que indica e dá outras providências.
13051369/2004Lei2004Denominada oficialmente de Uriel Sales de Araújo, a atual Via F, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Macapá.
13061367/2004Lei2004Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo para criação de ESCOLAS MUNICIPAIS AGRÍCOLAS, nos Distritos e Comunidades que menciona.
13071370/2004Lei2004Denominada oficialmente de João Cândido Soares Filho, a atual Via D, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Macapá.
1308LEI 1368,1369,1370,1371,1372 E 1373-2004 - D.F