1269 | 1328/2003 | Lei | 2003 | Autoriza a criação da Unidade Móvel de
Ensino de Informática, no âmbito do
Município de Macapá, e dá outras
providências. | |
1270 | 1329/2003 | Lei | 2003 | Institui o PRÓ-ECOVIT Programa
Municipal de Arborização Urbana
com Árvores frutíferas e dá outras
providências. | |
1271 | LEI 1325,1326,1327,1329,1330, 1331 E 1332-2003 | | | | |
1272 | 1330/2003 | Lei | 2003 | Autoriza o prefeito Municipal de
Macapá a criar o Centro de Tratamento
e Recuperação para Usuários de
Drogas(CENTRUD), e dá outras
providências. | |
1273 | 1332/2003 | Lei | 2003 | Torna de Utilidade Pública no
Município de Macapá a Legião
Brasileira. | |
1274 | 1328/2003 | Lei | 2003 | Autoriza a criação da Unidade
Móvel de Ensino de Informática, no
âmbito do Município de Macapá, e
dá outras providências.
| |
1275 | 1331/2003 | Lei | 2003 | Institui no Calendário Oficial de Eventos
da Cidade de Macapá a prova Pedestre
"CALHAMBEQUE", e dá outras
providências. | |
1276 | LEI 1333,1334,1335 E 1336-2003 - D.F | | | | |
1277 | 1333/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a instituição da "Semana da
Consciência Negra" no Município de Macapá. | |
1278 | 1335/2003 | Lei | 2003 | Institui o "Dia do Magistrado" no Município de
Macapá, e dá outras providências. | |