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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
12691328/2003Lei2003Autoriza a criação da Unidade Móvel de Ensino de Informática, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências.
12701329/2003Lei2003Institui o PRÓ-ECOVIT Programa Municipal de Arborização Urbana com Árvores frutíferas e dá outras providências.
1271LEI 1325,1326,1327,1329,1330, 1331 E 1332-2003
12721330/2003Lei2003Autoriza o prefeito Municipal de Macapá a criar o Centro de Tratamento e Recuperação para Usuários de Drogas(CENTRUD), e dá outras providências.
12731332/2003Lei2003Torna de Utilidade Pública no Município de Macapá a Legião Brasileira.
12741328/2003 Lei2003Autoriza a criação da Unidade Móvel de Ensino de Informática, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências.
12751331/2003Lei2003Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Macapá a prova Pedestre "CALHAMBEQUE", e dá outras providências.
1276LEI 1333,1334,1335 E 1336-2003 - D.F
12771333/2003Lei2003Dispõe sobre a instituição da "Semana da Consciência Negra" no Município de Macapá.
12781335/2003Lei2003Institui o "Dia do Magistrado" no Município de Macapá, e dá outras providências.