| 1239 | 1305/2003 | Lei | 2003 | Institui no âmbito do funcionalismo
público municipal, a distinção
honorífica denominada "SERVIDOR
PÚBLICO PADRÃO". |  |
| 1240 | 1306/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA
PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA DEFICIENTES". | |
| 1241 | 1308/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a instituição da
"SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE",
e dá outras providências. | |
| 1242 | 1307/2003 | Lei | 2003 | Disciplina o transporte remunerado de
passageiros de natureza privada ou
fretamento e dá outras providências. | |
| 1243 | 1309/2003 | Lei | 2003 | Garante ao aposentado do Município
de Macapá, a gratuidade nos
transportes alternativos. | |
| 1244 | 1311/2003 | Lei | 2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir
o "MUSEU DO CARNAVAL DE
MACAPÁ", e dá outras providências. | |
| 1245 | 1310/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre direito de preferência
de atendimento às gestantes,
pessoas idosas, portadoras de
deficiência física, sensorial ou
mental, na rede Hospitalar e
Postos de Saúde do Município de
Maca pá. | |
| 1246 | 1313/2003 | Lei | 2003 | Considera de Utilidade Pública no
Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO
INFRAERO 11 - ASMBI. | |
| 1247 | 1312/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a Criação do
Programa "BANCO DO
LIVRO DIDÁTICO" no
Município de Macapá e dá
outras providências. | |
| 1248 | 1312/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a Criação do Programa
"BANCO DO LIVRO DIDÁTICO"
no Município de Macapá e dá outras
providências. | |