Portal da Transparência


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
12091281/2003Lei2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CICLOFAIXA NA RUA ELIEZER LEVY, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12101282/2003Lei 2003Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
12111284/2003Lei2003Dispõe sobre a criação. Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Divisão de Caixa Escolar, integrada a Estrutura Administrativa de seu Departamento Administrativo e Financeiro.
12121285/2003Lei2003Define OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR para a Fazenda Pública Municipal, conforme dispõe o artigo 100, §§ 32 e 42 , da Constituição Federal.
12131286/2003Lei2003Altera a Lei Municipal N11 1.258/2002-PMM, de 12 de dezembro de 2002.
1214LEI 1286-2003 - D.F --Lei2003Altera a Lei Municipal Nº 1258-2002, de 12 de dezembro de 2002.
12151287/2003Lei2003Concede ABONO SALARIAL mensal aos servidores Públicos Municipais.
12161288/2003Lei2003Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Macapá.
12171283/2003Lei2003ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
1218LEI 1287-2003 E 1288-2003 - D.F --