1159 | 1249/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre o passe livre nos veículos de transporte coletivo do município de Macapá, para presidentes das entidades que menciona. | |
1160 | 1251/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a abertura de uma
via de acesso que liga a BR 156 e
os bairros da Zona Norte, através
da continuação da rua Carlos
Lins Cortes.
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1161 | LEI 1250 E 1251-2002 - D.F | | | | |
1162 | 1252/2002 | Lei | 2002 | Institui o Programa de Atendimento Médico e
Odontológico na Rede Municipal de Ensino. | |
1163 | 1252/2002 | Lei | 2002 | Institui o programa de atendimento médico e odontológico na rede municipal de ensino. | |
1164 | LEI 1253 E 1254-2002 - D.F | | | | |
1165 | 1253/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre o direito à informação
estabelecido nas Constituições Federal e
Estadual, e garante o acesso via Internet
a informações públicas- Projeto Macapá
Transparente. | |
1166 | 1255/2002 | Lei | 2002 | Autoriza a Doação de Lote de Terra
ao Clube de Engenharia e
Arquitetura do Amapá-CEAAP.
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1167 | 1254/2002 | Lei | 2002 | Considera de Utilidade Pública no
âmbito do Município de Macapá o
Clube de Engenharia e Arquitetura
do Amapá-CEAAP. | |
1168 | 1256/2002 | Lei | 2002 | Dispõe sobre a abertura de uma via
de acesso que liga a BR 156 e os
bairros da Zona Norte, através da
continuação da rua Mato Grosso. | |