| 1219 | 1289/2003 | Lei | 2003 | Autoriza o Poder Executivo a construir uma ciclofaixa em toda a extensão da Rua Mato Grosso, na
cidade e Município de Macapá |  |
| 1220 | 1290/2003 | Lei | 2003 | Autoriza o Poder Executivo em instituir a
"Campanha de conscientização da população para
a coleta seletiva de lixo", no Município de Macapá.
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| 1221 | LEI 1289,1290 E 1291-2003 - D.F -- | | | | |
| 1222 | 1291/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a proibição de realização de
experiências de clonagem humana no Município de
Macapá. | |
| 1223 | 1292/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a criação do serviço específico de
saúde bucal para pacientes da 3i idade, na forma
que indica.
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| 1224 | 1294/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal em construir uma ciclofaixa na Rua
Guanabara, em toda sua extensão. | |
| 1225 | 1293/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a criação da "SEMANA MUNICIPAL
DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR". | |
| 1226 | LEI 1296/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a instituição do CALENDÁRIO DA
CULTURA POPULAR do Município de Macapá. | |
| 1227 | LEI 1292-2003 E 1293,1294-2003 - D.F -- | | | | |
| 1228 | 1298/2003 | Lei | 2003 | Fica oficialmente nominada de Travessa Walmir
Batista Nery, a Travessa sem denominação,
situada no bairro Central.
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