| 1259 | LEI 1319,1341,1342,1343,1344,1345,1346,1347,1348,1349,1350,1 | | | |  |
| 1260 | 1320/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a Instituição da "Semana de
Combate e Prevenção a Doenças da Próstata no
Município de Macapá.
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| 1261 | LEI 1320,1321,1322,1323 E 1324-2003 -- | | | | |
| 1262 | 1321/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de
unidades móveis de atendimento médico nos
estádios de futebol, ginásios esportivos e locais de
grande concentração de pessoas no Município de
Macapá. | |
| 1263 | 1322/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal
para a construção de Sanitários Públicos nas
Praças Centrais de Macapá. | |
| 1264 | 1323/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a construção de uma passarela em
estrutura metálica, sobre a Rodovia Federal BR156, em frente à Escola Estadual Ruth Bezerra, no
Bairro São Lázaro, na Cidade de Macapá.
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| 1265 | 1324/2003 | Lei | 2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa à
Câmara Municipal de Macapá, pela empresa
responsável pelo gerenciamento de manutenção
de iluminação pública de Macapá de relatório
mensal do custo de serviço. | |
| 1266 | 1326/2003 | Lei | 2003 | Denomina de MANOEL
TORRINHA a atual Avenida
Renascimento, situada no bairro
Renascer.
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| 1267 | 1327/2003 | Lei | 2003 | Consolida as Normas Municipais
Relativas à Pessoa Portadora de
Deficiência, e dá outras providências. | |
| 1268 | 1325/2003 | Lei | 2003 | Instituição da "Semana de Estudo
sobre a Epilepsia e suas
manifestações Neuropsiquiátricas
e Viscerais".
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