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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
13091371/2004Lei2004Denominada oficialmente de Antenor Epifânio Martins, a atual Via H, situada no Loteamento Parque dos Buritis, Município de Macapá.
13101372/2004Lei2004Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a OMEAP - Ordem dos Ministros Evangélicos do Amapá.
13111360/2003 Lei2004Parte vetada pelo Prefeito Municipal de Macapá, e mantida pela Câmara Municipal de Macapá, do Projeto que se transformou na Lei n" 1.360/2003- PMM, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza o parcelamento de débitos devidos em decorrência da aplicação de multas de trânsito, na forma que especifica.
13121373/2004Lei2004Proíbe a construção de cadeias e presídios públicos no núcleo urbano na Cidade de Macapá, neste Município.
13131376/2004Lei2004Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a CONFRARIA TUCUJÚ.
13141375/2004Lei2004ALTERA O § 20 DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL NO 1.163/2002-PMM, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13151377/2004Lei2004DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
13161374/2004 Lei2004ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO 2004.
13171378/2004Lei2004Dispõe sobre a construção de uma passarela em estrutura metálica, sobre a BR-156, em frente ao Terminal Rodovia rio de Macapá.
13181379/2004Lei2004Considera de Utilidade Pública no Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO DOSTRABALHADORESAUTÔMOSNO COMÉRCIO INFORMAL E MICROEMPRESÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ-ASTRACIME/AP.