1309 | 1371/2004 | Lei | 2004 | Denominada oficialmente de Antenor
Epifânio Martins, a atual Via H, situada no
Loteamento Parque dos Buritis, Município de
Macapá. | |
1310 | 1372/2004 | Lei | 2004 | Considera de Utilidade Pública no Município
de Macapá, a OMEAP - Ordem dos Ministros
Evangélicos do Amapá. | |
1311 | 1360/2003 | Lei | 2004 | Parte vetada pelo Prefeito Municipal de
Macapá, e mantida pela Câmara
Municipal de Macapá, do Projeto que
se transformou na Lei n" 1.360/2003-
PMM, de 22 de dezembro de 2003, que
autoriza o parcelamento de débitos
devidos em decorrência da aplicação de
multas de trânsito, na forma que
especifica.
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1312 | 1373/2004 | Lei | 2004 | Proíbe a construção de cadeias e presídios
públicos no núcleo urbano na Cidade de
Macapá, neste Município. | |
1313 | 1376/2004 | Lei | 2004 | Considera de Utilidade Pública no Município
de Macapá, a CONFRARIA TUCUJÚ. | |
1314 | 1375/2004 | Lei | 2004 | ALTERA O § 20 DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL
NO 1.163/2002-PMM, DE 10 DE JANEIRO DE
2002, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1315 | 1377/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL PARA
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ | |
1316 | 1374/2004 | Lei | 2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ PARA O EXERCÍCIO 2004. | |
1317 | 1378/2004 | Lei | 2004 | Dispõe sobre a construção de uma
passarela em estrutura metálica, sobre a
BR-156, em frente ao Terminal
Rodovia rio de Macapá. | |
1318 | 1379/2004 | Lei | 2004 | Considera de Utilidade Pública no
Município de Macapá, a ASSOCIAÇÃO
DOSTRABALHADORESAUTÔMOSNO
COMÉRCIO INFORMAL E MICROEMPRESÁRIOS DO ESTADO DO
AMAPÁ-ASTRACIME/AP. | |