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Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
13391395/2004Lei2004Institui as Farmácias Populares a serem instaladas na Cidade de Macapá e nas Agências Distritais do Município de Macapá e dá outras providências.
13401397/2004Lei2004Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da cidade e distritos do Município de Macapá: O Programa "Quintal Limpo", e dá outras providências.
13411396/2004Lei2004Denomina oficialmente de "ANTONIO BRAZÃO DE MORAES", a atual Avenida Metecos, situada no bairro Renascer no Município de Macapá.
1342LEI 1396,1397,1398,1399,1400,1401,1402 E 1405-2004 - D.F
13431398/2004Lei2004Obriga as empresas distribuidoras e que comercializam disquetes ou similares a recolhê-los quando inutilizados dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental.
13441399/2004Lei2004Dispõe sobre o acesso dos portadores de deficiência visual à Bíblia Sagrada nas bibliotecas públicas e privadas do Município de Macapá.
13451400/2004Lei2004Fica oficialmente nominada de Estácio Vidal Picanço, a atual Via I , situada no Loteamento Parque dos Buritis, na Sede do Município de Macapá e dá outras providências.
13461401/2004Lei2004Fica criado, no calendário de eventos do Município de macapá, o " Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado a cada dia 23 de setembro.
13471402/2004Lei2004Autoriza e cria Centros de Informática Públicos, para o combate à exclusão digital, no Município de Macapá.
13481404/2004Lei2004Autoriza a utilização do sistema viário do Município, por bicicletas e outros veículos de propulsão humana e dá outras providências.