1339 | 1395/2004 | Lei | 2004 | Institui as Farmácias Populares a serem
instaladas na Cidade de Macapá e nas
Agências Distritais do Município de
Macapá e dá outras providências. | |
1340 | 1397/2004 | Lei | 2004 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no
âmbito da cidade e distritos do Município de
Macapá: O Programa "Quintal Limpo", e dá
outras providências. | |
1341 | 1396/2004 | Lei | 2004 | Denomina oficialmente de "ANTONIO
BRAZÃO DE MORAES", a atual Avenida
Metecos, situada no bairro Renascer no
Município de Macapá. | |
1342 | LEI 1396,1397,1398,1399,1400,1401,1402 E 1405-2004 - D.F | | | | |
1343 | 1398/2004 | Lei | 2004 | Obriga as empresas distribuidoras e que
comercializam disquetes ou similares a
recolhê-los quando inutilizados dando-lhes
destinação sem causar poluição ambiental.
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1344 | 1399/2004 | Lei | 2004 | Dispõe sobre o acesso dos portadores de
deficiência visual à Bíblia Sagrada nas
bibliotecas públicas e privadas do Município
de Macapá.
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1345 | 1400/2004 | Lei | 2004 | Fica oficialmente nominada de Estácio Vidal
Picanço, a atual Via I , situada no
Loteamento Parque dos Buritis, na Sede do
Município de Macapá e dá outras
providências. | |
1346 | 1401/2004 | Lei | 2004 | Fica criado, no calendário de eventos do
Município de macapá, o " Dia Municipal do
Agente de Trânsito", a ser comemorado a
cada dia 23 de setembro. | |
1347 | 1402/2004 | Lei | 2004 | Autoriza e cria Centros de Informática
Públicos, para o combate à exclusão digital,
no Município de Macapá. | |
1348 | 1404/2004 | Lei | 2004 | Autoriza a utilização do sistema viário do
Município, por bicicletas e outros veículos
de propulsão humana e dá outras
providências. | |