1319 | 1380/2004 | Lei | 2004 | Denomina oficialmente de ALZIR DA SILVA
MAIA, a atual Via G, situada no Loteamento
Parque dos Buritis, Município de Macapá.
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1320 | 1381/2004 | Lei | 2004 | Altera a Lei no 786/96-PMM, que criou o
Fundo Municipal de Assistência Sociai-FMAS,
mediante a adequação, a exclusão e
acréscimo de dispositivos, e dá outras
providências. | |
1321 | 1382/2004 | Lei | 2004 | Institui o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA | |
1322 | 1383/2004 | Lei | 2004 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 765, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 1.995, QUE ISENTA A
POPULAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS. | |
1323 | 1384/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE CONCESSAO DE
COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO
REEMBOLSAVEL DO MUNICIPIO COM
O BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES. | |
1324 | 1383/2004 | Lei | 2004 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°
765, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1.995, QUE ISENTA A
POPULAÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS
CONCURSOS PUBLICOS
MUNICIPAIS. | |
1325 | 1387/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE REAUNHAMENTO DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBUCOS
MUNICIPAIS. | |
1326 | 1388/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ | |
1327 | LEI 1384-2004 E 1386-2004 - D.F | | | | |
1328 | 1386/2004 | Lei | 2004 | Dispõe sobre a denominação
"ENGENHEIRO SÉRGIO ARRUDA" a ser
dada à ponte sobre o canal do Jandiá,
que interliga os bairros Pacoval e São
Lázaro, na Sede da Cidade e Município
de Macapá.
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